Termos de Serviço

Última atualização: 23 de setembro de 2026

Bem-vindo ao site tractoniflorest.pt, explorado pela TRACTONIFLOREST.

Os presentes Termos de Serviço definem as regras aplicáveis ao acesso e à utilização do site tractoniflorest.pt e das funcionalidades nele disponibilizadas.

Ao navegar no site ou ao utilizar as suas funcionalidades, o utilizador aceita cumprir os presentes Termos de Serviço, bem como as disposições legais aplicáveis.

As condições específicas aplicáveis às compras efetuadas no site constam das Condições Gerais de Venda (CGV) da TRACTONIFLOREST.

1. Informações sobre a TRACTONIFLOREST

O site é explorado por:

TRACTONIFLOREST
NIF (número de contribuinte): 507649702A

Sede:
Quinta do Beselgo
3630-412 Souto, Penedono
Portugal

Telefone: +351 913 171 468
E-mail: contact@tractoniflorest.pt
Site: tractoniflorest.pt

As informações legais complementares sobre a entidade responsável e o alojamento do site constam do Aviso Legal.

2. Objeto do site

O site tractoniflorest.pt permite, nomeadamente:

apresentar os produtos propostos pela TRACTONIFLOREST;
consultar as respetivas características e preços;
efetuar compras online quando essa funcionalidade está disponível;
acompanhar e gerir determinadas informações relativas às encomendas;
contactar a TRACTONIFLOREST;
acedar às informações relativas aos produtos, à entrega e aos serviços propostos.

A TRACTONIFLOREST pode fazer evoluir as funcionalidades do site para ter em conta as suas necessidades comerciais, técnicas ou regulamentares.

3. Acesso ao site

O site está acessível sem prejuízo dos períodos de manutenção, de eventuais interrupções técnicas e da disponibilidade das redes de telecomunicações e da Internet.

A TRACTONIFLOREST procura manter o site acessível em condições normais.

Não pode, contudo, garantir uma disponibilidade permanente ou ininterrupta do site.

Podem ocorrer interrupções temporárias, nomeadamente por:

manutenção;
atualizações;
melhoria técnica;
correção de falhas;
razões de segurança;
acontecimentos alheios à vontade da TRACTONIFLOREST.

Sempre que razoavelmente possível, a TRACTONIFLOREST procura limitar a duração e as consequências dessas interrupções.

4. Utilização do site

O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma lícita e conforme aos presentes Termos de Serviço.

É, nomeadamente, proibido utilizar o site para:

cometer ou facilitar uma infração;
tentar obter acesso não autorizado a sistemas informáticos;
perturbar ou comprometer o funcionamento do site;
introduzir vírus, software malicioso ou qualquer outro elemento nocivo;
tentar contornar as medidas de segurança;
utilizar robots ou sistemas automatizados de forma abusiva;
recolher ou extrair massivamente informações do site sem autorização;
usurpar a identidade de outra pessoa ou entidade;
fornecer voluntariamente informações falsas ou enganosas;
lesar os direitos da TRACTONIFLOREST ou de terceiros.

Qualquer utilização fraudulenta ou abusiva do site poderá originar a suspensão dos acessos em questão e, quando necessário, as diligências adequadas junto das autoridades competentes.

5. Informações publicadas no site

A TRACTONIFLOREST procura disponibilizar informações exatas, claras e atualizadas sobre os seus produtos e serviços.

As informações apresentadas no site podem, no entanto, ser alteradas para ter em conta:

a evolução dos produtos;
as alterações de disponibilidade;
as alterações de preços;
a evolução comercial;
a evolução regulamentar;
as atualizações técnicas.

As fotografias, ilustrações e representações dos produtos têm caráter informativo.

Nos produtos de madeira podem existir variações naturais ou de apresentação, sem que estas afetem as características essenciais do produto.

As características contratuais aplicáveis a uma encomenda são as comunicadas ao cliente no momento da celebração da venda.

6. Produtos e encomendas

A consulta de uma ficha de produto no site não constitui, por si só, uma venda.

Quando é efetuada uma compra no site, aplicam-se as condições previstas nas Condições Gerais de Venda da TRACTONIFLOREST.

As CGV especificam, nomeadamente:

as características dos produtos;
os preços;
as modalidades de encomenda;
as formas de pagamento;
as condições de entrega;
as condições de devolução;
o direito de livre resolução, quando aplicável;
as garantias legais;
as modalidades de reclamação.

O cliente deve tomar conhecimento das CGV antes de finalizar uma encomenda.

Quando é disponibilizada a encomenda online, o consumidor deve poder verificar o conteúdo da sua encomenda e corrigir eventuais erros antes da validação definitiva. A confirmação da encomenda ocorre nos termos previstos nas CGV.

7. Conta de cliente

Quando é disponibilizada a criação de conta de cliente, o utilizador é responsável pela exatidão das informações comunicadas.

O utilizador deve manter confidenciais as suas credenciais e adotar as medidas necessárias para impedir qualquer utilização não autorizada da sua conta.

Em caso de suspeita de utilização fraudulenta ou não autorizada da conta, o utilizador deve contactar a TRACTONIFLOREST com a maior brevidade possível.

A TRACTONIFLOREST pode suspender ou desativar uma conta quando tal se mostre necessário, nomeadamente por razões de segurança, fraude, utilização abusiva ou incumprimento dos presentes termos.

8. Preços e disponibilidade

Os preços e disponibilidades apresentados no site podem sofrer alterações.

Os preços aplicáveis a uma encomenda são os apresentados no momento da respetiva validação, nos termos das CGV.

A TRACTONIFLOREST procura manter atualizadas as informações de stock.

Uma indisponibilidade excecional de um produto após a encomenda é tratada em conformidade com as CGV e com os direitos legais aplicáveis ao consumidor.

9. Entrega

A TRACTONIFLOREST assegura a entrega dos produtos em Portugal, nas condições indicadas durante o processo de encomenda.

O prazo de entrega anunciado é geralmente de 3 a 5 dias úteis, salvo indicação em contrário apresentada no momento da encomenda.

As condições detalhadas de entrega, nomeadamente as modalidades aplicáveis às paletes de pellets e de briquetes, constam das Condições Gerais de Venda.

O cliente deve fornecer uma morada de entrega exata e suficientemente precisa.

Quando a entrega exija condições especiais de acesso, o cliente deve comunicar as informações úteis à TRACTONIFLOREST para facilitar a entrega.

10. Pagamento

Os meios de pagamento disponíveis são indicados durante o processo de encomenda.

Os pagamentos podem ser processados por prestadores de pagamento externos, nomeadamente as soluções disponibilizadas pela Shopify.

Os dados bancários são tratados em conformidade com as medidas de segurança e as políticas aplicáveis aos prestadores de pagamento em questão.

A TRACTONIFLOREST não solicita ao cliente o envio dos seus dados bancários completos por e-mail ou por qualquer meio de comunicação não seguro.

11. Propriedade intelectual

O site tractoniflorest.pt e todos os seus elementos estão protegidos pelas disposições aplicáveis em matéria de propriedade intelectual.

Isso abrange, nomeadamente:

os textos;
as fotografias;
as imagens;
as ilustrações;
os logótipos;
as marcas;
os grafismos;
os vídeos;
os documentos;
a estrutura e a apresentação do site;
os elementos gráficos e visuais.

Salvo indicação em contrário, estes elementos pertencem à TRACTONIFLOREST ou são utilizados com autorização dos respetivos titulares de direitos.

É proibida qualquer reprodução, representação, modificação, adaptação, distribuição ou exploração não autorizada, total ou parcial, destes elementos, salvo nos limites previstos na lei.

12. Avaliações e conteúdos publicados pelos utilizadores

Quando o site permite aos utilizadores publicar avaliações ou outros conteúdos, estes devem respeitar a legislação aplicável e os direitos de terceiros.

É, nomeadamente, proibido publicar:

conteúdos ilegais;
afirmações difamatórias ou injuriosas;
conteúdos discriminatórios;
informações pessoais de terceiros sem autorização;
conteúdos que violem direitos de propriedade intelectual;
conteúdos publicitários não autorizados;
conteúdos fraudulentos ou enganosos.

A TRACTONIFLOREST pode adotar as medidas adequadas quando lhe seja comunicado um conteúdo manifestamente ilícito ou contrário aos presentes termos.

13. Ligações para sites terceiros

O site pode conter ligações que permitem aceder a sites ou serviços explorados por terceiros.

Estas ligações são disponibilizadas a título informativo.

A TRACTONIFLOREST não controla necessariamente o conteúdo, a disponibilidade ou as práticas de privacidade desses sites terceiros.

Assim, a TRACTONIFLOREST não pode ser responsabilizada pelo conteúdo ou funcionamento de um site terceiro acessível a partir de uma ligação presente em tractoniflorest.pt.

O utilizador é convidado a consultar as condições de utilização e as políticas de privacidade aplicáveis aos sites terceiros que consulta.

14. Dados pessoais

A utilização do site pode implicar o tratamento de dados pessoais.

Estes tratamentos são efetuados em conformidade com a regulamentação aplicável, nomeadamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

As informações relativas:

aos dados recolhidos;
às finalidades dos tratamentos;
aos fundamentos jurídicos;
aos destinatários;
aos prazos de conservação;
aos direitos dos utilizadores;
às formas de exercer esses direitos;

constam da Política de Privacidade da TRACTONIFLOREST.

Os presentes termos não substituem essa política de privacidade.

15. Cookies e tecnologias de rastreio

O site pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes necessárias ao seu funcionamento ou, quando a regulamentação o permita em determinadas condições, para outras finalidades.

Os cookies sujeitos a consentimento só são utilizados após a obtenção desse consentimento, quando exigido.

Os utilizadores podem gerir as suas preferências de acordo com as modalidades disponibilizadas no site.

As informações detalhadas sobre cookies constam da Política de Cookies.

16. Segurança

A TRACTONIFLOREST aplica medidas razoáveis destinadas a assegurar a segurança do site e a proteger os dados tratados no âmbito do seu funcionamento.

Contudo, nenhum sistema informático ou serviço online pode ser garantido como totalmente isento de riscos.

O utilizador deve, nomeadamente, utilizar um equipamento e um navegador com medidas de segurança adequadas e não comunicar as suas credenciais a terceiros.

17. Responsabilidade

A TRACTONIFLOREST procura manter informações fiáveis e atualizadas no site.

Não garante, contudo, que o site esteja isento de erros, interrupções ou anomalias técnicas.

A TRACTONIFLOREST não pode ser responsabilizada por danos resultantes, nomeadamente:

de uma interrupção temporária do site;
de uma falha alheia à sua vontade;
de uma falha da rede Internet;
de uma utilização inadequada do site pelo utilizador;
de um acontecimento externo razoavelmente imprevisível.

Estas disposições não limitam as obrigações legais da TRACTONIFLOREST nem os direitos imperativos de que beneficiam os consumidores.

18. Alteração do site

A TRACTONIFLOREST pode alterar, suspender ou eliminar, temporária ou definitivamente, determinadas funcionalidades do site.

Estas alterações podem ser necessárias, nomeadamente, para:

melhorar os serviços;
assegurar a segurança;
realizar operações de manutenção;
cumprir obrigações legais;
fazer evoluir a oferta comercial.

Quando estas alterações afetem uma encomenda já celebrada, os direitos do cliente são determinados em conformidade com as CGV e as disposições legais aplicáveis.

19. Suspensão ou restrição de acesso

A TRACTONIFLOREST pode adotar medidas razoáveis para proteger o site contra utilizações fraudulentas, abusivas ou ilegais.

Em caso de comportamento suscetível de comprometer a segurança ou o funcionamento do site, o acesso a determinadas funcionalidades pode ser temporáriamente restringido ou suspenso.

Estas medidas não afetam os direitos legais do consumidor relativamente a uma encomenda já celebrada.

20. Força maior

A TRACTONIFLOREST não poderá ser responsabilizada por uma interrupção ou falha resultante de um acontecimento que reúna as condições de força maior nos termos do direito português.

Esta disposição não altera os direitos de que o consumidor beneficia ao abrigo das disposições imperativas aplicáveis aos contratos celebrados à distância.

21. Lei aplicável

Os presentes Termos de Serviço regem-se pelo direito português, sem prejuízo das disposições imperativas eventualmente aplicáveis ao consumidor em função do seu local de residência.

Os presentes termos não privam o consumidor dos direitos que lhe são conferidos pela legislação portuguesa ou europeia aplicável.

22. Reclamações e contacto

Para qualquer questão relativa ao site, ao seu funcionamento ou aos presentes Termos de Serviço, pode contactar a TRACTONIFLOREST:

TRACTONIFLOREST
Quinta do Beselgo
3630-412 Souto, Penedono
Portugal

Telefone: +351 913 171 468
E-mail: contact@tractoniflorest.pt

Para questões relativas a uma encomenda, devolução, reembolso ou garantias legais, consulte igualmente as Condições Gerais de Venda.

23. Documentos contratuais

Os seguintes documentos completam os presentes Termos de Serviço:

Aviso Legal
Condições Gerais de Venda
Política de Privacidade
Política de Cookies

Cada documento aplica-se ao seu próprio objeto.

Em caso de contradição entre os presentes Termos de Serviço e as CGV quanto a uma venda, prevalecem as disposições das CGV e as disposições legais imperativas aplicáveis à venda.

24. Alteração dos Termos de Serviço

A TRACTONIFLOREST pode alterar os presentes Termos de Serviço quando tal seja necessário, nomeadamente em razão da evolução do site, das suas funcionalidades, da sua atividade ou da regulamentação aplicável.

A versão aplicável é a publicada no site na data da consulta, sem prejuízo dos direitos adquiridos e dos contratos já celebrados.

Em caso de alteração substancial, a TRACTONIFLOREST pode informar os utilizadores por qualquer meio adequado.

25. Contacto

TRACTONIFLOREST

Quinta do Beselgo
3630-412 Souto, Penedono
Portugal

Telefone: +351 913 171 468
E-mail: contact@tractoniflorest.pt
Site: tractoniflorest.pt

Última atualização: 23 de setembro de 2026