Aviso Legal

1. Entidade responsável pelo site

O presente site é editado por:

TRACTONIFLOREST
NIF (número de contribuinte): 507649702A

Sede:
Quinta do Beselgo
3630-412 Souto, Penedono
Portugal

Telefone: +351 913 171 468
E-mail: contact@tractoniflorest.pt
Site: tractoniflorest.pt

A TRACTONIFLOREST exerce, nomeadamente, uma atividade de comércio e venda de lenha e de produtos derivados da madeira.

2. Diretor de publicação

O diretor de publicação do site é o representante legal da sociedade TRACTONIFLOREST.

Para qualquer questão relativa ao conteúdo do site, pode contactar a TRACTONIFLOREST através do endereço: contact@tractoniflorest.pt

3. Alojamento do site

O site tractoniflorest.pt é alojado por:

Shopify International Limited
2nd Floor, 1-2 Victoria Buildings
Haddington Road
Dublin 4, D04 XN32
Irlanda

Site: shopify.com

A Shopify fornece a infraestrutura técnica que permite o alojamento e o funcionamento da loja online.

4. Acesso e utilização do site

O site tractoniflorest.pt está acessível, salvo interrupção temporária necessária, nomeadamente para operações de manutenção, atualização ou por razões técnicas.

A TRACTONIFLOREST procura disponibilizar no seu site informações tão precisas e atualizadas quanto possível.

No entanto, a TRACTONIFLOREST não pode garantir que todas as informações publicadas estejam permanentemente isentas de erros, completas ou atualizadas.

A TRACTONIFLOREST reserva-se a possibilidade de alterar, completar, corrigir ou eliminar, total ou parcialmente, o conteúdo do site a qualquer momento, nomeadamente para ter em conta a evolução dos seus produtos, serviços, preços ou obrigações legais.

5. Responsabilidade

A TRACTONIFLOREST utiliza os meios razoáveis ao seu dispor para assegurar o acesso ao site e a fiabilidade das informações nele publicadas.

A responsabilidade da TRACTONIFLOREST não poderá, contudo, ser invocada em caso de:

interrupção temporária do site para manutenção ou atualização;
falha técnica alheia à sua vontade;
indisponibilidade temporária do site ou de alguns serviços;
danos resultantes da utilização da Internet ou da presença de software malicioso proveniente de terceiros;
utilização do site contrária ao presente aviso ou às disposições legais aplicáveis.

Estas limitações de responsabilidade não podem, em caso algum, privar o consumidor dos direitos e garantias que lhe são conferidos pela legislação portuguesa e europeia.

6. Propriedade intelectual

Todos os elementos presentes no site tractoniflorest.pt, nomeadamente textos, fotografias, imagens, ilustrações, logótipos, grafismos, vídeos, documentos, elementos visuais, estrutura e apresentação do site, estão protegidos pelas disposições aplicáveis em matéria de propriedade intelectual.

Salvo indicação em contrário, estes elementos são propriedade da TRACTONIFLOREST ou são utilizados com autorização dos respetivos titulares de direitos.

É proibida qualquer reprodução, representação, modificação, adaptação, distribuição ou exploração, total ou parcial, destes elementos sem autorização prévia do titular dos direitos, salvo nos casos previstos na lei.

A utilização não autorizada dos conteúdos do site pode constituir contrafação suscetível de responsabilização civil e/ou criminal do seu autor.

7. Marcas e sinais distintivos

Os nomes, marcas, logótipos e sinais distintivos reproduzidos no site podem estar protegidos pelo direito das marcas ou por qualquer outro direito de propriedade intelectual.

É proibida qualquer reprodução ou utilização não autorizada destes elementos.

8. Ligações para outros sites

O site pode conter ligações que permitem aceder a sites explorados por terceiros.

A TRACTONIFLOREST não controla necessariamente o conteúdo, as práticas ou as políticas de privacidade desses sites externos e não pode ser responsabilizada pelo seu conteúdo ou funcionamento.

A presença de uma ligação para um site terceiro não constitui aprovação ou recomendação desse site pela TRACTONIFLOREST.

9. Dados pessoais

A TRACTONIFLOREST pode recolher e tratar dados pessoais no âmbito da utilização do site, da criação de conta de cliente, do processamento de encomendas, da entrega, do apoio ao cliente ou dos pedidos dirigidos à empresa.

O tratamento de dados pessoais é efetuado em conformidade com a regulamentação aplicável, nomeadamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa em matéria de proteção de dados pessoais.

As informações detalhadas sobre os dados recolhidos, as respetivas finalidades, os fundamentos jurídicos, os destinatários, os prazos de conservação e os direitos dos titulares constam da nossa Política de Privacidade.

10. Cookies

O site tractoniflorest.pt pode utilizar cookies e outras tecnologias semelhantes necessárias ao seu funcionamento, bem como a determinadas funcionalidades, medições de audiência ou ações de marketing, consoante as escolhas do utilizador e a regulamentação aplicável.

As informações sobre a utilização de cookies e as opções disponíveis constam da nossa Política de Cookies.

11. Condições de venda

As vendas efetuadas no site regem-se pelas Condições Gerais de Venda (CGV) da TRACTONIFLOREST.

As CGV especificam, nomeadamente, as condições relativas:

aos produtos colocados à venda;
aos preços;
às encomendas;
às formas de pagamento;
à entrega;
ao direito de livre resolução, quando aplicável;
às garantias legais;
às devoluções e reembolsos;
à resolução de eventuais litígios.

As CGV estão acessíveis no site e devem ser consultadas antes de qualquer encomenda.

12. Resolução de litígios de consumo

Nos termos das disposições aplicáveis à resolução extrajudicial de litígios de consumo, o consumidor pode, verificadas as condições legais, recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo competente em Portugal.

Entidade de resolução alternativa de litígios competente:

Nome: Centro de Arbitragem Comercial (CAC)
Morada: Rua das Portas de Santo Antão, n.º 89, 1169-022 Lisboa, Portugal

13. Lei aplicável

O presente site rege-se pela lei portuguesa.

O presente aviso legal é interpretado em conformidade com as disposições legais e regulamentares aplicáveis em Portugal.

Em caso de litígio, o consumidor beneficia dos direitos que lhe são reconhecidos pelas disposições imperativas do direito português e do direito da União Europeia aplicáveis à sua situação.

14. Contacto

Para qualquer questão relativa ao site, aos produtos, às encomendas ou às informações nele apresentadas, pode contactar a TRACTONIFLOREST:

TRACTONIFLOREST
Quinta do Beselgo
3630-412 Souto, Penedono
Portugal

Telefone: +351 913 171 468
E-mail: contact@tractoniflorest.pt

Última atualização: 23 de setembro de 2026